A eficácia horizontal dos direitos fundamentais

O presente artigo traz como objetivo analisar, à luz dos direitos fundamentais à propriedade privada e o direito à liberdade de pensamento e liberdade de expressão artística, se a conduta do SINRURAL em negar locação para apresentação de artista em razão divergência de opinião é conduta compatível com a Constituição de 1988.

Clique aqui para Ler o Artigo

Leia também

Assessoria Societária

A assessoria societária fornece suporte jurídico em todas as etapas da vida empresarial, desde a constituição de empresas até fusões, aquisições e dissoluções. Especialistas em direito societário auxiliam na escolha da estrutura empresarial mais adequada, elaboram contratos sociais e acordos de sócios, e garantem que todas as operações estejam em

Assessoria em Direito Público, Licitações e Contratos

A assessoria em direito público abrange orientação sobre processos de licitação, contratos administrativos e conformidade com a legislação pública. Este campo é crucial para empresas que desejam participar de concorrências públicas, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos. A assessoria também envolve a elaboração e revisão de contratos com

Assessoria Tributária

A assessoria tributária é fundamental para a gestão eficiente das obrigações fiscais de empresas e indivíduos. Este serviço inclui planejamento tributário, análise de benefícios fiscais, compliance e representação em disputas com autoridades fiscais. Os especialistas em direito tributário auxiliam na interpretação e aplicação das leis tributárias, buscando soluções que reduzam

Assessoria Criminal

A assessoria criminal oferece defesa jurídica em casos que envolvem acusações criminais, garantindo os direitos dos indivíduos desde a investigação até o julgamento. Advogados especializados em direito penal trabalham na elaboração de estratégias de defesa, representando seus clientes em tribunais e negociando acordos quando necessário. Eles também fornecem aconselhamento sobre

ASSUNTOS

Contate-nos

| Encontre-nos

R. Kazuma Oyama, 2774 – Estrela, Castanhal – PA, 68743-250

| Redes sociais

© 2024 Todos os direitos reservados ao Ramos & Valadão · Desenvolvido por VW2 Digital

Abrir bate-papo
Ramos e Valadão Sociedade de Advogados
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?